Há um espaço onde muitas pessoas se sentem totalmente livres para manifestar seus pensamentos e opiniões: o meio virtual. Na Internet, principalmente nas redes sociais, o usuário se sente à vontade para dar os seus “pitacos” em temas dos mais variados e polêmicos possíveis. E em muitos casos não se preocupa com a forma com que as palavras são publicadas e pode, mesmo sem intenção, acabar se manifestando de um jeito ofensivo, preconceituoso ou até mesmo criminoso.

O artigo 20 da lei 7.716/1989 prevê que em casos de crime de racismo por induzir ou incitar preconceito a pena poderá ser agravada se o delito for divulgado em um meio de comunicação.

 
Passadas as eleições do mês de outubro, surgiram muitas mensagens nas redes sociais com ácidas críticas aos nordestinos e vinculando este grupo de brasileiros à reeleição da presidenta Dilma Rousseff de forma pejorativa. Em geral, o conteúdo destas postagens é preconceituoso e para alguns especialistas pode ser classificado como crime racial. Além de ser algo grave, não é possível medir a dimensão que estes comentários podem tomar ao considerar que milhões de internautas têm acesso a eles das mais diferentes partes do Brasil e do mundo.

Não existe um manual de conduta com orientações de como se portar nas redes sociais sem correr riscos de cometer crimes como injúria, difamação ou calúnia. O mais recomendado é usar o bom senso. 

De fato muito pouco se divulga sobre crimes cibernéticos, muitas pessoas sequer sabem que eles existem e que são investigados pela polícia com certa frequência. O artigo 20 da lei 7.716/1989 prevê que em casos de crime de racismo por induzir ou incitar preconceito a pena poderá ser agravada se o delito for divulgado em um meio de comunicação. E as redes sociais neste contexto têm o mesmo efeito de um veículo de mídia como outro qualquer. É importante salientar que quem posta mensagens ofensivas é responsável por isso e pode até responder criminalmente pela postagem.

Existem vários canais disponíveis na Internet mesmo onde se queixar contra crimes cibernéticos. Na dúvida procure a delegacia de Polícia Civil mais próxima de sua casa e busque orientações.  

Não existe um manual de conduta com orientações de como se portar nas redes sociais sem correr riscos de cometer crimes como injúria, difamação ou calúnia. O mais recomendado é usar o bom senso. Evitar palavras ofensivas, não curtir ou compartilhar textos que contenham palavrões ou transmitam uma mensagem preconceituosa sobre determinada pessoa, grupo ou até mesmo empresa. E em casos em que se sentir ameaçado, caluniado ou mesmo discriminado, é muito importante denunciar. Existem vários canais disponíveis na Internet mesmo onde se queixar contra crimes cibernéticos. Na dúvida procure a delegacia de Polícia Civil mais próxima de sua casa e busque orientações. 

As mesmas orientações valem para empresas que buscam produzir conteúdo na web. Conteúdos polêmicos podem atrair grande público, mas é necessário muito cuidado, pois, caso o conteúdo seja mal interpretado, a reputação da empresa pode estar em jogo.